Atendimento ao Cidadão e à Cidadã

Ouvidoria das Mulheres

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Ouvidoria das Mulheres
Reclamação contra Órgãos e Entidades

Manifestação Identificada

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1 Manifestação
2 Identificação
3 Anexos

Manifestação

Quando ocorreu?

Informe quando ocorreu o fato conforme as seguintes possibilidades:

Data e hora: Caso tenha este nível de detalhe, informar data e hora de início e término;
Data e período: Caso não saiba informar o horário, mas souber informar em qual período do dia que o fato ocorreu, preencha a data e período de início e término;
Apenas data: Se souber informar apenas a data, informar data de início e término.

Data de início

Hora de início

Período de início

Data de término

Hora de término

Período de término

Onde ocorreu?

Nome do serviço ou equipamento:*Campo obrigatório

Casa Abrigo

Casa de Passagem

Centro de Cidadania da Mulher (CCM)

Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CRM)

CREAS/CRAS

Defensoria Pública

Delegacia de Polícia / Delegacia da Mulher

Hospitais e equipamentos de saúde

IML

Ministério Público

Serviço de Proteção a Crianças e Adolecentes Vítimas de Violência (SPVV)

Tribunal de Justiça / Vara de Violência contra mulher

Outros

Endereço do serviço ou equipamento:

CEP Pesquisar CEP no site dos correios *Campo obrigatório

Logradouro *Campo obrigatório

Número

Complemento

UF *Campo obrigatório

Município *Campo obrigatório

Bairro

Ponto de referência

O que oconteceu?

Indique o(s)a(s) autor(a)(e)(s) dos fatos

Conte-nos o que aconteceu *Campo obrigatório

O que espera da atuação do MPSP? *Campo obrigatório

Mesmo que você já tenha mencionado, responda por favor:

Qual a natureza da reclamação?*Campo obrigatório

Negativa de atender solicitação de registro de B.O de pedido de Medidas Protetivas previstas na Lei Maria da Penha ou de fazer a representação

Exigiu testemunhas e provas para registrar a ocorrência

Recusa em fazer o atendimento

Demorou de realizar o atendimento

Atendimento de forma inadequada (sem educação e atenção ou culpabilizando a vítima)

Atendimento sem privacidade

Falta de material básico (papel higiênico, água e copo descartável, papel e impressora, alimentos vencidos ou estragados, etc.)

Não explicou a negativa ou atraso na resposta/atendimento

Problemas de manutenção do espaço (goteiras, falta de iluminação, movéis quebrados, etc.)

Outros

A situação já foi levada para a direção do serviço / equipamento?

A direção resolveu?

Se você precisa de ajuda com urgência ligue 190

Se você estiver na cidade de São Paulo você pode ir até a Casa da Mulher Brasileira que funciona 24 horas todos os dias. Lá você terá atendimento de equipe multiprofissional, Delegacia, Ministério Público, Tribunal de Justiça e alojamento provisório se não puder voltar para casa.

Casa da Mulher Brasileira
Rua Vieira Ravasco, 26 - Bairro Cambuci - Centro - São Paulo - SP
TEL.: 3275-8000

SAIBA MAIS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Identificação da vítima

Nos informe se você é a vítima para continuar

Sim, eu sou a vítima do mau atendimento

Não, eu não sou a vítima do mau atendimento

Dados da vítima

Nome *Campo obrigatório

Como você gostaria de ser chamado(a)?

Data de nascimentoNascimento *Campo obrigatório

Gênero

CPF *Campo obrigatório

UF do RG

Profissão

Tem deficiência?

Como se declara?

Nome da vítima*Campo obrigatório

Data de Nascimento da vítima

Gênero da vítima

CPF da vítima

RG da vítima

UF do RG da vítima

Profissão da vítima

A vítima tem deficiência?

Endereço da vítima

CEP *Campo obrigatório Pesquisar CEP no site dos correios

Logradouro *Campo obrigatório

Número

Complemento

UF *Campo obrigatório

Município *Campo obrigatório

Bairro *Campo obrigatório

Ponto de referência

CEP da vítima Pesquisar CEP no site dos correios

Logradouro da vítima

Número da vítima

Complemento da vítima

UF da vítima

Município da vítima

Bairro da vítima

Ponto de referência da vítima

Contato da vítima

Telefone / Celular

E-mail *Campo obrigatório

Confirmar e-mail *Campo obrigatório

Qual a forma mais segura do Ministério Público entrar em contato com você?

Ligação de telefone/celular

E-mail

SMS

Qual o horário mais seguro do Ministério Público entrar em contato com você?

das 11 horas às 13 horas

das 13 horas às 16 horas

das 16 horas às 19 horas

Telefone / Celular da vítima

E-mail da vítima

Confirmar e-mail da vítima

Qual a forma mais segura do Ministério Público entrar em contato com a pessoa que sofre a violência?

Ligação de telefone/celular

E-mail

SMS

Qual o horário mais seguro do Ministério Público entrar em contato com a pessoa que sofre a violência?

das 11 horas às 13 horas

das 13 horas às 16 horas

das 16 horas às 19 horas

Seus dados

Nome *Campo obrigatório

Como você gostaria de ser chamado(a)?

Data de Nascimento *Campo obrigatório

Sexo/Gênero

CPF *Campo obrigatório

UF do RG

Profissão

Seu endereço

CEP *Campo obrigatório Pesquisar CEP no site dos correios

Logradouro *Campo obrigatório

Número

Complemento

UF *Campo obrigatório

Município *Campo obrigatório

Bairro *Campo obrigatório

Ponto de referência

Seus contato

Telefone / Celular

E-mail *Campo obrigatório

Confirmar e-mail *Campo obrigatório

Anexos

Selecione os documentos que servirão como provas. Limite máximo de 5 anexos e 20 MB para cada arquivo.

Adicionar documento

Documentos

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Confirme os dados

Sobre a Manifestação

Identificação da manifestação

Manifestação {{descricaoObservacao}}

Quando ocorreu

Início: {{manifestacao.cabecalho.dataInicio }} - {{manifestacao.cabecalho.horaInicio}} - {{manifestacao.cabecalho.periodoInicio}}

Fim: {{manifestacao.cabecalho.dataFim }} - {{manifestacao.cabecalho.horaFim}} - {{manifestacao.cabecalho.periodoFim}}

Local

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Autor(a)(e)(s) dos fatos

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O que aconteceu

O que espera da atuação do MPSP

Anexos

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Vínculo com a pessoa que pratica a violência

A pessoa que pratica violência tem acesso a arma de fogo?

Já registrou ocorrência ou procurou o Sistema de Justiça anteriormente?

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Já solicitou ou já tem Medidas Protetivas de Urgência previstas por Lei Maria da Penha?

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Reside no mesmo imóvel com a pessoa que prativa a violência?

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Tem filhos?

Está grávida?

Teve parto recente?

Tem condições financeiras de se sustentar?

Nome do serviço ou equipamento:

Natureza da reclamação:

A situação já foi levada para a direção do serviço/equipamento?

A direção resolveu?

Identificação da Vítima

Nome da vítima

Nome Social da vítima

Vítima nascida em

Gênero da vítima

CPF da vítima

RG da vítima

Profissão da vítima

A vítima tem deficiência?

Como se declara a vítima?

Endereço da vítima

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Contato da vítima

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Forma e horário mais seguros de entrar em contato

Identificação

Nome

Nome Social

Nascido em

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Sexo / Gênero

CPF

Profissão

Endereço

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Contato

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Declaro que as informações fornecidas são verídicas, estando ciente e de acordo com as condições de identificação desta manifestação.

Enviando manifestação

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Seu número de CPF

Não apresente dados de identificação falsos, porque isso pode configurar crime (art. 307 do Código Penal).

Lei Geral de Proteção de Dados

Para atender sua manifestação, a Ouvidoria das Mulheres do MPSP poderá ter que encaminhar seus dados pessoais a outros Órgãos da Instituição ou a outros Órgãos Públicos (artigos 2º, inc. I e 7º, ambos da Lei Complementar Estadual nº 1.127/2010).

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, concorda com o encaminhamento?

Saiba o que informar em sua manifestação

Fura-fila da Vacina

Para denunciar pessoas que estão desrespeitando os critérios de prioridade na vacinação para imunização contra a COVID-19, siga as instruções a seguir:

O que devo informar em minha denúncia?

Quando ocorreu?: Informe a data em que o beneficiado foi vacinado.
Onde ocorreu?: Informe o local em que foi vacinado.
Pessoas envolvidas: Informe o nome do beneficiado e o nome de gestor que teria propiciado o "fura-fila" (caso possua esta informação).
O que aconteceu?: Informe a idade do beneficiado, a razão para entender porque houve fila furada e a função e local de trabalho do beneficiado.
Identificação: Informe o seu nome, endereço e contato (exceto para manifestação anônima).